MEC apoia comissão especial para o Plano Nacional de Educação

por Amanda Cieglinski:

"'Entendo que as metas estão coerentes com a evolução da educação brasileira na última década', disse Haddad"

O ministro da Educação, Fernando Haddad, avaliou como positiva a proposta apresentada pela oposição de criar uma comissão especial para avaliar o Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara. O projeto de lei encaminhado pelo Executivo no fim do ano passado estabelece metas educacionais que o país deverá atingir durante a próxima década.

Inicialmente, a previsão era que a matéria seria analisada pelas comissões de Educação e Cultura, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser enviada ao Senado. Caso a comissão especial seja criada, ela será a única instância de análise. Para o ministro, uma comissão especial favorece o processo, porque ela tem mais liberdade para trabalhar.

"Uma comissão especial vai ter o tempo necessário", Haddad

"Uma comissão especial tem um rito muito favorável. Ela não tem horário nem dia da semana marcado para se reunir, ela pode fazer quantas audiências quiser. E em uma comissão especial você designa pessoas ligadas à educação para compô-la, escolhe os melhores quadros e ela vai ter o tempo necessário para amadurecer o plano dentro do Congresso Nacional", defendeu.

Haddad participou hoje, 15, da abertura dos trabalhos da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal e destacou que o PNE será a principal missão do grupo em 2011. Ele prevê que a tramitação do plano será concluída até o fim de 2011. "Sem prejuízo aos aperfeiçoamentos que serão feitos pela Câmara e o Senado, entendo que o projeto de lei encaminhado [pelo MEC] é um bom início de conversa. Teremos alguns meses para dialogar sobre o plano, fazer a sintonia fina do projeto com os anseios do país, e entendo que as metas estão coerentes com a evolução da educação brasileira na última década", afirmou.

O projeto de lei apresentado pelo MEC reúne 20 metas que deverão guiar as ações dos governos municipais, estaduais e federal até 2020. Entre elas estão a ampliação de matrículas na educação infantil e no ensino superior, medidas de valorização do magistério e o aumento do financiamento público para a área. As bases da proposta foram discutidas durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), que reuniu 2 mil participantes no ano passado. A Mesa Diretora da Câmara ainda não decidiu se aceitará o pedido de criação da comissão especial.

Agência Brasil

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