Ministro do Turismo vai à CDR esclarecer irregularidades na pasta

por Luciana Souza:

"Afirmando que os deslizes são de gestões anteriores, ministro do Turismo presta esclarecimentos e diz que R$ 15,8 milhões já voltaram para os cofres públicos"

Questionado sobre denúncias de irregularidades no Ministério do Turismo, que levaram à prisão de 36 pessoas na Operação Voucher, o ministro Pedro Novais voltou a afirmar que os casos investigados pela polícia são referentes a gestões passadas. O esclarecimento foi feito nesta terça-feira, 23, em reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

"As irregularidades todas que estão sendo apontadas são de administrações anteriores a 31 de dezembro de 2010", afirmou o ministro.

No entanto, o ministro não quis se manifestar sobre a pertinência de se investigar a atuação de integrantes do PT, partido que comandava o ministério anteriormente.

Apesar de negar irregularidades em sua gestão, o ministro admitiu que é difícil fiscalizar o repasse de recursos, especialmente em programas de treinamento, alvo da operação. Ainda segundo Novais, a fiscalização de obras é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal, que repassa os valores.

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De acordo com o ministro, em 2011, já foram devolvidos aos cofres públicos R$ 15,8 milhões pagos em convênios suspeitos de irregularidades. Mais R$ 3,7 milhões estariam sendo devolvidos de maneira parcelada. Ainda conforme Novais, foram cancelados convênios no valor de R$ 3,8 milhões e empenhos no valor de R$ 19 milhões.

Correndo atrás do prejuízo

Entre as providências tomadas após as denúncias, o ministro destacou a adoção de critérios mais rigorosos para a prestação de contas por parte de entidades privadas sem fins lucrativos. Desde 12 de agosto, o ministério só celebra convênios com entidades que possam provar a aplicação regular de repasses anteriormente recebidos. Também foi suspensa por 45 dias a assinatura de convênios com esse tipo de entidade. No período, serão analisadas as prestações de contas já apresentadas.

"Estamos realizando um esforço concentrado para que convênios já firmados sejam analisados e reavaliados. Para isso, designamos uma força-tarefa ", afirmou o ministro, garantindo que todas as medidas foram adotadas também pela Embratur.

O ministro lembrou, ainda, que todos os servidores suspeitos de irregularidades foram afastados dos cargos. De acordo com Pedro Novais, dos 36 presos na Operação Voucher, apenas oito eram servidores de sua pasta. Entre eles, estava o então secretário-executivo do órgão, Frederico da Silva Costa.


com Agência Senado

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