Após etapa final, Educacenso 2010 revelará a educação básica

por Luciana Souza:

"Nova etapa no Censo Escolar da Educação Básica de 2010 dá oportunidade para gestão escolar corrigir algum erro e acertar detalhes"

Gestores de todas as escolas de educação básica do país deverão verificar as informações sobre o movimento e o rendimento de cada um de seus alunos no último ano letivo. O prazo para essa conferência se encerra na próxima quarta-feira, 6, às 20h. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) informou que já foram enviadas correspondências à todos os coordenadores estaduais comunicando o encerramento do período de retificação e alertando que o prazo não será prorrogado.

Cada escola deve entrar no sistema Educacenso, gerar os relatórios de sua unidade, conferir os dados e proceder às eventuais correções necessárias. Esses dados vão ajudar o Ministério da Educação (MEC) na tomada de decisões para a área.

Tempo integral na escola e o Turismo Pedagógico: Com Proposta de Emenda à Constituição que prevê jornada integral de sete horas nas escolas públicas, mercado do Turismo Pedagógico enxerga oportunidade.

Já os secretários de educação têm acesso aos relatórios de todas as escolas de sua rede. A intenção é que os mesmo controlem a atividade e adquira dados sobre sua região, trabalhando-os da maneira mais adequada.

Essa é a última etapa do Censo Escolar da Educação Básica de 2010 (Educacenso), cujos dados foram coletados no ano passado, tendo como referência a última quarta-feira do mês de maio. Entre 1º de fevereiro e 18 de março, ocorreu nova etapa, com a consulta às escolas sobre a situação de cada um de seus alunos – se foi aprovado ou não, se foi transferido ou mesmo se abandonou os estudos – ao final do ano letivo. Agora, as escolas e os gestores têm a possibilidade de conferir todos os dados, já dentro dos relatórios gerados pelo Inep, e corrigir aqueles que eventualmente estiverem incorretos.

A partir dos dados do Educacenso, é calculado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e planejada a distribuição de recursos para a alimentação, o transporte escolar e livros didáticos.

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MEC apoia comissão especial para o Plano Nacional de Educação

por Amanda Cieglinski:

"'Entendo que as metas estão coerentes com a evolução da educação brasileira na última década', disse Haddad"

O ministro da Educação, Fernando Haddad, avaliou como positiva a proposta apresentada pela oposição de criar uma comissão especial para avaliar o Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara. O projeto de lei encaminhado pelo Executivo no fim do ano passado estabelece metas educacionais que o país deverá atingir durante a próxima década.

Inicialmente, a previsão era que a matéria seria analisada pelas comissões de Educação e Cultura, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser enviada ao Senado. Caso a comissão especial seja criada, ela será a única instância de análise. Para o ministro, uma comissão especial favorece o processo, porque ela tem mais liberdade para trabalhar.

"Uma comissão especial vai ter o tempo necessário", Haddad

"Uma comissão especial tem um rito muito favorável. Ela não tem horário nem dia da semana marcado para se reunir, ela pode fazer quantas audiências quiser. E em uma comissão especial você designa pessoas ligadas à educação para compô-la, escolhe os melhores quadros e ela vai ter o tempo necessário para amadurecer o plano dentro do Congresso Nacional", defendeu.

Haddad participou hoje, 15, da abertura dos trabalhos da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal e destacou que o PNE será a principal missão do grupo em 2011. Ele prevê que a tramitação do plano será concluída até o fim de 2011. "Sem prejuízo aos aperfeiçoamentos que serão feitos pela Câmara e o Senado, entendo que o projeto de lei encaminhado [pelo MEC] é um bom início de conversa. Teremos alguns meses para dialogar sobre o plano, fazer a sintonia fina do projeto com os anseios do país, e entendo que as metas estão coerentes com a evolução da educação brasileira na última década", afirmou.

O projeto de lei apresentado pelo MEC reúne 20 metas que deverão guiar as ações dos governos municipais, estaduais e federal até 2020. Entre elas estão a ampliação de matrículas na educação infantil e no ensino superior, medidas de valorização do magistério e o aumento do financiamento público para a área. As bases da proposta foram discutidas durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), que reuniu 2 mil participantes no ano passado. A Mesa Diretora da Câmara ainda não decidiu se aceitará o pedido de criação da comissão especial.

Agência Brasil

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MEC anuncia reajuste do magistério para R$ 1.187

por Luciana Souza:

"Aumento de 15,8% levanta outros questionamentos, como o não cumprimento da lei, por parte de estados e municípios, que orienta o reajuste salarial do magistério"

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje, 24, o novo valor do piso nacional do magistério. O reajuste foi de 15,8%, elevando o salário do professor na educação básica da rede pública de R$ 1.024 para R$ 1.187 em jornada semanal de 40 horas.

O piso nacional do magistério foi estabelecido por meio de lei aprovada em 2008, mas, segundo as entidades que representam a categoria, ainda é desrespeitado na maioria dos estados e municípios, além de divergências sobre o cálculo do reajuste. De acordo com a legislação, deve ser atualizado com base no percentual de crescimento do valor por aluno estabelecido pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para matrículas dos primeiros anos do ensino fundamental urbano.

Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o valor anunciado pelo MEC ficou abaixo das estimativas calculadas pela categoria, que revindica um mínimo de R$ 1.597, com aumento de 21%. “No nosso entendimento, a base de cálculo de reajuste usada pelo ministério está errada”, afirma o presidente da entidade, Roberto Leão.

A lei que criou o piso também determina que estados e municípios que não conseguirem pagar aos professores o mínimo estabelecido receberão complementação do Governo Federal. De acordo com o MEC, houve uma flexibilização das regras para que mais secretarias de Educação possam receber os repasses.

Para isso, eles precisam seguir alguns critérios, como aplicar 25% das receitas em educação, dispor de plano de carreira para o magistério e demonstrar o impacto do cumprimento do piso no orçamento do estado ou município. Segundo o MEC, há reserva de R$ 1 bilhão no orçamento e pode suprir essa demanda.

Outro fator emperra o cumprimento da lei pelas secretarias de educação: desde 2008 está parada no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação impetrada por cinco governadores que questiona alguns dispositivos do projeto. O julgamento foi interrompido naquele ano por um pedido de vistas e não foi concluído. “Isso cria uma insegurança jurídica que só beneficia estados e municípios, mas não beneficia os professores e a educação. Enquanto a questão não é resolvida, prefeitos e governadores oportunistas se valem disso para não colocar nada em prática”, critica Leão. A categoria prepara para abril uma grande mobilização pelo cumprimento da lei com eventos em todo o país.

com Agência Brasil

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Educacenso 2010 deve ter resultados em breve

por Christina Machado:

"Escolas têm até 11 de março para fornecer dados de alunos. Programa traça o perfil da educação no Brasil"

As escolas de educação básica deverão lançar a partir de hoje, 1, no Sistema Educacenso as informações sobre movimento e rendimento de cada um de seus alunos no final de 2010.

O sistema ficará aberto até 11 de março. As unidades de ensino terão de informar se o estudante foi aprovado ou não em 2010, se foi transferido ou se abandonou os estudos. O lançamento dos dados pelas escolas deve ser feito no módulo situação do aluno, na página eletrônica do sistema.

O Educacenso é uma radiografia detalhada do sistema educacional brasileiro, com dados individualizados de cada estudante, professor, turma e escola do país, tanto das redes públicas (federal, estaduais e municipais) quanto da rede privada. Todo o levantamento é feito pela internet.

A partir dos dados do Educacenso, é calculado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e planejada a distribuição de recursos para a alimentação, o transporte escolar e livros didáticos.

Graças aos dados do Educacenso 2010, por exemplo, é possível detectar que a rede pública perdeu 1.290.220 matrículas de 2009 para 2010. Em 2010 foram registradas 42.458.554 inscrições enquanto em 2009 o número ficou em 43.748.774. Os dados excluem os números de educação especial.

10 lugares para conhecer o que a escola ensina na sala de aula!


com Agência Brasil

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Apresentadas novas secretarias dentro do MEC

por Paula Laboissière:

"Após demissões e nomeações, Ministério da Educação fala em reestruturação do setor e anuncia novas secretarias"

O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje, 18, a criação de uma nova secretaria destinada a cuidar especificamente da regulação de cursos superiores. O professor da Universidade de São Paulo (USP) Luiz Fernando Massoneto ocupará o cargo de secretário.

O MEC pretende criar ainda uma secretaria com o objetivo de intensificar as relações com as redes municipais e estaduais de educação que será chefiada pelo deputado Carlos Abicalil (PT-MT).

As medidas fazem parte de um plano de reestruturação da educação, segundo comunicado do ministério.

De acordo com o MEC, a Secretaria de Educação Especial (Seesp) será incorporada à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad). A titular será a professora Cláudia Dutra, que já comandava a Seesp.

A Secretaria de Educação a Distância (Seed) será extinta e suas atribuições serão repassadas para a Secretaria de Educação Básica (SEB). A professora Maria do Pilar Lacerda permanece como titular.

Também foram confirmadas as permanências do professor Eliezer Pacheco à frente da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, do professor Jorge Guimarães à frente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de Daniel Balaban no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e de José Henrique Paim Fernandes na secretaria executiva.

Na nota, o MEC confirma ainda a nomeação de Malvina Tuttman, reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), para a presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e de Luiz Cláudio Costa, reitor da Universidade Federal de Viçosa, para a Secretaria de Ensino Superior (Sesu).

Agência Brasil

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O Educacenso já começou. Atualize sua escola!

por Alex Pinheiro:

"O Educacenso acontece exclusivamente pela internet. Nesse ponto entra a responsabilidade dos gestores escolares em manter seus dados atualizados e a importância da sociedade civil em cobrá-los dessa tarefa"

Começou no dia 26 de maio, e vai até 31 de agosto, o Censo Escolar 2010 que pretende organizar dados de todas as escolas em educação básica, ensino fundamental e médio, inclusive educação de jovens e adultos, de todo o Brasil. Coordenado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), em parceria com as secretarias estaduais e municipais de educação, objetiva diagnosticar a realidade do sistema educacional e fornecer dados para detectar impactos de políticas adotadas, além de embasar desenvolvimento de projetos e soluções.

Entretanto, a coleta desses dados é feita exclusivamente pela internet, com o Educacenso. Nesse ponto entra a responsabilidade dos gestores escolares em manter seus dados atualizados e a importância da sociedade civil em cobrá-los dessa tarefa.

O portal trabalha num sistema online de cadastro único com dados detalhados sobre os alunos, desde informações básicas até a necessidade de atendimento diferenciado e utilização de transporte público. Também se conhece cada professor que esteja em regência de classe, turmas existentes, auxiliares de educação e, ainda, detalhes sobre a escola, como infraestrutura, equipamentos, participação em programas como livro didático e alimentação escolar.

Essas informações quando fornecidas com responsabilidade, e eficiência, acabam gerando dados fundamentais para orientação do Ministério da Educação na tomada de decisões.

Atualize sua escola!

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