PL 831/11 é retirado da Câmara pois seu "irmão gêmeo", no Senado, será mais ágil

por Alex Pinheiro:

"Com retirada de PL da Mesa, deputada Nilda Gondim privilegia trabalho de seu filho e acredita que a profissão de Agente de Turismo seja regulamentada mais rápido"

Uma semana depois de apresentar o Projeto de Lei (PL) 831/2011, propondo o reconhecimento e regulamentação da profissão de Agente de Turismo, a deputada Nilda Gondim (PMDB-PB) o retirou da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A intenção do PL era retomar o trabalho iniciado em 2008 com o ex-deputado Vital do Rêgo.

Na oportunidade seu trabalho se arrastou até janeiro de 2011 quando, ao fim de sua legislatura, foi arquivado sem conclusão. Ambos os textos eram para viabilizar um mercado que, em função do ambiente turístico que se forma no Brasil, necessita cada vez mais de profissionais capacitados, como exige o texto da proposta.

Procurada pelo Clube Inteligente para esclarecer a súbita retirada do projeto, Nilda Gondim, por meio de sua consultoria legislativa, informou se tratar de uma estratégia. Segundo ela, seu próprio filho Vital do Rêgo, agora senador eleito pelo PMDB da Paraíba, já havia apresentado, em fevereiro deste ano, o Projeto de Lei do Senado 55/2011, com o mesmo teor. Como este último pode ter uma tramitação mais rápida dentro do Senado e quando for para a Câmara será privilegiado em sua análise e votação, foi então acordada a retirada do PL 831/2011.

Muito mais lúcido, Vital do Rêgo fala do Agente de Turismo como um profissional polivalente com grande agilidade empresarial, capaz de tomar decisões favoráveis aos clientes. Para ele, “apesar do aspecto atraente da atividade turística, o viajante sempre carrega consigo uma grande tensão emocional, seja em viagens de lazer ou profissional, com elevadas doses de exigências, não perdoando frustrações ou enganos”.

De acordo com o PLS 55/2011, poderão exercer a profissão de Agente de Turismo os portadores de diplomas em curso superior de Turismo ou de tecnologia nas áreas de Hospitalidade e Lazer; ou ainda os portadores de certificados em cursos de nível técnico ou médio, autorizados e reconhecidos pelas autoridades competentes e ministrados pelas entidades de classe representativas da categoria.

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CDR quer atrair parlamentares para discutir Turismo

por Elina R. Pozzebom:

"Novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo quer motivar os parlamentares a participarem das reuniões tornando os trabalhos mais atraentes"

Benedito de Lira (PP-AL) foi eleito com 11 votos para presidência da CDR

O desenvolvimento da aviação regional e a melhoria da infraestrutura turística nas cidades brasileiras serão prioridades na gestão do senador Benedito de Lira (PP-AL), eleito, nesta quarta-feira, 23, para a presidência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Ele recebeu 11 votos e trabalhará ao lado do vice-presidente, senador Eduardo Amorim (PSC-SE).

A preparação do país para a Copa do Mundo de 2014 e para a Olimpíada de 2016 desperta o interesse do colegiado, e as obras relacionadas aos eventos serão acompanhados de perto, explicou o senador.

"É fundamental a presença da comissão [CDR] para a Copa. Ela vai cuidar disso, dos dois grandes eventos. Vamos ter que cobrar, ajudar, participar e chamar todos que tenham responsabilidade com esse desenvolvimento", opinou.

O parlamentar chamou a atenção ainda sobre a responsabilidade que não cabe apenas ao poder público, mas também à iniciativa privada, de auxiliar no crescimento do país, afinal, são eles que "geram emprego, riqueza e pagam impostos".

Benedito de Lira também se comprometeu a tentar tornar os trabalhos da comissão atraentes, já que, segundo observou a senadora Ana Rita (PT-ES), a CDR se reúne pouco. Na opinião do novo presidente, o fato de o colegiado contar com a maioria de senadores ainda em primeiro mandato dará mais motivação para o trabalho, inclusive para atrair e motivar os parlamentares mais antigos.

"Vamos convocar segmentos da sociedade para fazer extraordinárias audiências públicas, que chamem atenção. Vamos ter também uma conversa de pé de orelha com cada um [dos integrantes] para que os senadores se sintam motivados", prometeu.

Agência Senado

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Senado votará Copa 2014 e Jogos Olímpicos 2016

por Raíssa Abreu:

"O já conhecido 'esforço concentrado' do Senado deverá priorizar votação de Medidas Provisórias que agilizem o processo de adaptação do país para a receber a Copa 2014, Paraolimpíadas e Olimpíadas 2016"

Em meio à campanha eleitoral, os senadores reúnem-se novamente nos dias 31 de agosto, 1º e 2 de setembro para a realização de um novo esforço para a votação das matérias legislativas consideradas prioritárias. Encabeçarão a pauta, de acordo com informações da liderança do governo, quatro medidas provisórias que já chegaram à Câmara dos Deputados e têm até o dia 30 de setembro para serem votadas. Em seguida, serão encaminhadas para exame pelos senadores. Entre essas MPs estão as que tratam de projetos de infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014.

A primeira medida provisória da provável lista de votação é a MP 495/10, que altera a Lei de Licitações (Lei 8666/93), de modo a incluir a promoção do desenvolvimento nacional entre os pré-requisitos dessa modalidade de compra ou contratação de serviços. O texto assegura preferência, como critério de desempate, aos bens e serviços produzidos no país e/ou prestados por empresas brasileiras e/ou que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no país.

Projeto de arena para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016

Também concede margem de preferência de até 25% de sobrepreço para produtos manufaturados e serviços nacionais, em relação aos estrangeiros. A margem, que estende a preferência aos bens e serviços originários dos países-membros do Mercosul, deverá levar em consideração a possibilidade de geração de emprego e renda, o impacto na geração de impostos e o desenvolvimento e a inovação tecnológica realizados na região.

Por sua vez, a MP 496/10 trata do refinanciamento da dívida dos municípios com a União para facilitar operações de crédito que viabilizem as obras de infraestrutura para a Copa do Mundo FIFA 2014, além dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Em linhas gerais, o texto aumenta o limite de endividamento dos municípios que sediarão os jogos, em atenção ao compromisso firmado entre Ministério dos Esportes e governadores. Na justificativa da MP, o governo esclarece que se trata de caso excepcional, e que essas operações de crédito foram autorizadas pelo Conselho Monetário Nacional.

No mesmo sentido, a MP 497/10 institui o Regime Especial de Tramitação (Recom) para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol com utilização prevista nas partidas oficiais da copa. O texto prevê isenção de impostos para as empresas que fornecerem material às pessoas jurídicas beneficiadas pelo Recom. Os projetos de construção, ampliação, reforma ou modernização dos estádios deverão ser aprovados pelo Ministério dos Esportes até 31 de dezembro de 2010.

Agência Senado

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Escolas intolerantes apresentam desempenho ruim na Prova Brasil

por Alex Pinheiro:

"Os dois problemas andam juntos. Segundo pesquisador, 30% das variações da nota das escolas podem ser explicadas por aspectos relacionados ao comportamento"

Em audiência que procurou relacionar as questões sócio-econômicas e as relações étnico-raciais no campo da educação, no terceiro painel do seminário Diversidade nas Escolas: Preconceito e Inclusão, o pesquisador José Batista de Albuquerque ensaia a possibilidade do ambiente escolar intolerante promover baixos índices de aprendizado. Os trabalhos foram coordenados pela presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes (CE), senadora Fátima Cleide (PT-AC).

Uma forte relação entre atitudes de preconceitos no ambiente escolar e desempenho da escola na Prova Brasil foi capturada em pesquisa sobre diversidade na educação do país. Divulgada em debate na CE, realizada essa manhã, a investigação revelou que escolas em que se observaram atitudes mais preconceituosas entre os alunos também apresentaram resultados mais baixos nas avaliações de português e matemática, em 2007.

O pesquisador, que coordenou o levantamento, ressaltou que não se pode atribuir uma relação de causa e efeito entre os dois fatores - ou seja, não se poderia sustentar que preconceitos determinam o baixo desempenho. No entanto, ele salientou que os dois problemas andam juntos. Conforme informou, 30% das variações da nota das escolas podem ser explicadas por aspectos relacionados a atitudes, crenças, valores dos atores do ambiente escolar, situação social em que vivem e presença de situações de bullying, de que seriam vítimas alunos, professores e funcionários.

Ainda em fase de tratamento de resultados, a pesquisa envolveu consulta a mais de 15 mil estudantes do ensino básico em todo o país, além de significativo número de professores, funcionários de escolas, diretores e pais envolvidos nos conselhos escolares. O objetivo foi levantar atitudes em relação a questões de gênero, raça e etnia, orientação sexual e deficiência física, entre outros temas. 

Com Agência Senado

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Férias escolares aumentam o número de visitas ao Congresso

por Roberto Homem:

"As férias escolares motivaram grande número de visitantes ao Congresso Nacional. Os plenários das duas Casas são o ponto alto do tour"

Vitor Almeida Cabral de Lima, 12 anos, só conhecia o Senado Federal pelo noticiário da TV. Acompanhado pela mãe, ele reservou a tarde de sexta-feira, 23, para ver de perto as dependências do Congresso Nacional. Gostou tanto do que viu que já avisou: vai recomendar aos colegas, quando as aulas recomeçarem. Nesse período de férias escolares, os corredores do Senado e da Câmara estão cheios de visitantes.

Grupos de visitação turística agitam o Senado Federal

O policial legislativo federal Gercino da Costa do Nascimento Filho, que desempenha sua função todos os dias no Salão Negro, das 9h às 18h30, confirmou o crescimento do número de turistas e visitantes do próprio Distrito Federal nesse período de férias e recesso parlamentar. Gercino contou que nessa quinta-feira quase 1.500 pessoas vieram conhecer a Câmara e o Senado. Apesar do aumento no fluxo de gente, os dias tem sido tranquilos, sem problemas.

As visitas guiadas ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados ocorrem todos os dias - inclusive nos sábados, domingos e feriados - das 9h30 às 17h, sem interrupções. A cada meia hora sai um grupo, partindo do Salão Negro. O acesso é pela rampa principal do Palácio do Congresso Nacional. O tour é coordenado de forma integrada pelo serviço de relações públicas da Câmara e do Senado.

Segundo a estagiária Tábata Souza Muniz Freire Alves, uma das monitoras da visitação, cada visita guiada dura, aproximadamente, 50 minutos. Não é cobrado ingresso para participar. O percurso inicia pelo Salão Verde da Câmara dos Deputados. Lá o visitante conhece o local que funciona como acesso para os parlamentares entrarem no Plenário daquela Casa. Aos finais de semana e feriados o acesso ao Plenário é liberado.

Depois de visitar a Câmara, o visitante percorre o Salão Azul do Senado, iniciando pelo trecho em frente à Presidência da Casa. De lá, circunda o Plenário, passa pelo salão onde estão hasteadas as bandeiras de todos os estados brasileiros e ingressa no Túnel do Tempo, corredor que abriga vitrines com textos e fotografias de momentos importantes da história do Brasil. Lá também estão expostos bustos de personalidades históricas do país, como a Princesa Isabel.

No final do Túnel do Tempo há um espaço onde está montado o mobiliário, inclusive com os microfones da época, que era utilizado no Plenário do Senado no Palácio Monroe. O tour termina após a visita às galerias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Segundo Tábata Alves, os plenários das duas Casas são os locais que mais despertam a curiosidade dos visitantes.

Agência Senado

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